Por capricho político de Alckmim e Eduardo Cury, o Pinheirinho não foi legalizado

A reintegração de posse realizada ontem, no acampamento Pinheirinho, em São José dos Capos, interior de São Paulo, merece ser analisada com um olhar crítico .

Para começar, quero falar sobre a situação da área até ser desocupada e das negociações propostas pelo Governo Federal, que poderiam resultar em uma solução mais  sensata para o caso, e no entanto foram rejeitadas pelo governador  Geraldo Alckmin e pelo prefeito  Eduardo Pedrosa Cury, ambos do PSDB.

O Pinheirinho se formou sobre um terreno de especulação com 1 milhão e 300 mil metros quadrados, de propriedade da massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas, autor de vários crimes financeiros no Brasil. O IPTU da área está atrasado, e a dívida acumulada com a Prefeitura já chega a pelo menos R$ 15 milhões.
O local era habitado por 1600 famílias, cerca de 6000 pessoas, além das casas, também possui comércio e até igrejas.

A oposição já havia manifestado interesse em regularizar o acampamento e transformá-lo em conjunto habitacional, mas por razões políticas o prefeito Eduardo Cury (PSDB) se recusou a alterar o zoneamento da área para (zona especial de interesse social) e a preparar um projeto urbanístico para a ocupação, condições fundamentais para a intervenção do governo federal. Além disso, a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, também precisaria suspender a ordem de reintegração.

Na última sexta-feira, uma reunião entre políticos do PT e PSOL com representantes da Selecta e o juiz Luiz Beethoven Giffoni, responsável pelo processo de falência  da empresa, possibilitou o acordo de suspensão da reintegração por 15 dias, o que foi comunicado a juíza Márcia Loureiro . A intenção era de que nesse período os governos federal, estadual e municipal fizessem uma parceria para legalizar a área.

O governador Geraldo Alckmim e o prefeito Eduardo Cury, fingiram então que iriam usar o prazo para traçar uma solução junto com o  governo federal, mas em uma (operação secreta) descumpriram o acordo e ordenaram que a Polícia Militar e a Guarda Municipal retirassem os moradores a força.

Alckmim e Cury temiam que a comunidade do Pinheirinho creditassem a legalização  ao governo Dilma e partidos de oposição considerados de esquerda.

No início deste mês, Geraldo Alckmim apresentou comportamento semelhante na operação para "limpar a cracolândia", o governo federal pretendia atuar no local nos proxímos meses com ajuda  social aos dependentes químicos. Com medo de perder os créditos pela "limpeza" da área, o governador ordenou uma repressão violenta contra viciados, que acabaram migrando para outros pontos da cidade. Houve várias denúncias de abuso de autoridade durante as ações da PM.

Dá uma vergonha enorme saber que 1600 famílias perderam a oportunidade de legalizar suas moradias simplesmente por puro capricho político. Fico a pensar como é que o Alckmin consegue dormir tranquilo quando coloca a cabeça no travesseiro, lá no Palácio dos Bandeirantes ou em seu luxuoso apartamento no Morumbi, bairro nobre da capital paulista.

Uma das coisas que também podemos questionar aqui é a demora da Justiça para determinar a reintegração, o lugar  foi ocupado em 2004, por que só agora, oito anos depois, é que chega a ordem de saída ?  Esperaram os moradores construírem  e comprarem móveis primeiro, para só tomar atitude quando todos já estavam com a família acomodada. Por que não tiraram as pessoas dias depois que chegaram, quando os prejuízos então seriam bem menores ?

A obrigação do Naji Nahas também era de ter contratado alguém para zelar por seu terreno, tem muito espertinho por aí que deixa a área sob especulação imobiliária e não aparece nem para cortar o mato, com isso ainda traz problemas de ratos, insetos e segurança para os vizinhos.

O cientista político Carlos Novaes criticou a Justiça na decisão sobre a reintegração de posse do acampamento Pinheirinho. No comentário feito no Jornal da Cultura, ele afirmou que os moradores estavam certos em oferecer resistência, e ainda apontou a legalização do lugar como o melhor caminho para resolver o impasse.
Não foi por falta de conhecimento que o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury deixaram de legalizar o terreno para os moradores. Afinal, a solução foi apontada pelo cientista político no canal de TV vinculado ao próprio governo de São Paulo.

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