domingo, 18 de setembro de 2011

Justiça dormiu,Edmundo sorriu.

 Foto: Internet
Mais uma vez o Sistema Judiciário brasileiro se mostra ineficiente. Nesta semana, foi conhecida a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), sobre o processo de crime de trânsito movido contra o comentarista esportivo e ex-jogador  Edmundo.O ministro do STF , Joaquim Barbosa, arquivou o caso devido à prescrição de crime.Ou Seja:O processo demorou tanto na Justiça, que o prazo legal para punição do ex-atacante foi ultrapassado. 
Edmundo respondia pelo acidente em que se envolveu na madrugada de 2 de setembro de 1995, na Zona Sul do Rio.Na ocasião, ele e mais quatro amigas saíram de uma boate em sua Jeep Cherokee que se chocou com o Fiat Uno ocupado por Carlos Frederico Brites Pontes e sua namorada, Alessandra Cristina Perrotta.O casal do Uno e Joana Maria Martins, amiga do ex-jogador, morreram na batida.

Um laudo pericial concluiu que a alta velocidade no carro de Edmundo provocou o acidente, com isso  ele foi acusado de triplo homicídio culposo em 1996. Em 1999  o comentarista foi condenado a 3 anos de prisão em regime semi-aberto, mas graças a diversos recursos de seus advogados(mais de 20) e a morosidade da Justiça(que levou12 anos para julgá-los), ele conseguiu adiar o cumprimento da sentença até não poder mais ser penalizado. A lei determina que condenações de 2 a 4 anos devem ser aplicadas em no máximo 8 anos,no caso do ex-jogador o prazo  venceu em 2007.

Esse fato mostra como a Justiça brasileira ainda é muito complacente com os criminosos do trânsito. É raro encontrar exemplos de punição exemplar contra motoristas que invalidaram ou mataram alguém,mesmo em situações onde as provas judiciais indicam embriaguez ou  alta velocidade como a principal causa do acidente. 
Em se tratando de crime de trânsito, tudo contribui para impunidade do transgressor.
O erro começa pela não obrigatoriedade do teste do bafômetro ou exame de sangue,já que ninguém é obrigado a fornecer provas contra si mesmo(direito garantido pela Constituição).Depois vem a fiança para quem é preso em flagrante e tem condições de pagá-la, e por último existe uma infinidade de recursos  numa  Justiça mais lerda que um caracol idoso e reumático.

Enquanto nosso Judiciário permanecer moroso e nossas leis de trânsito não forem adaptadas para a realidade violenta em que temos vivido, continuaremos sendo um dos países recordistas em acidentes com mortes e invalidez. É lamentável !