Negros, a luta não para.

Leila Lopes, angolana eleita Miss Universo 2011

Hoje, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, aproveito a oportunidade para escrever um pouco sobre racismo, desigualdades e conquistas.Quero começar esse texto apresentando argumentos que derrubam a ideia de que o preconceito em nosso país é "coisa do passado" , "pretexto para ganhar dinheiro na Justiça", ou qualquer outro termo  empregado por pessoas que  enxergam "normalidade" em situações claras de desrespeito.

Um dos problemas mais graves e antigos, é a questão (negro X polícia). No Brasil, além de muitas vezes serem vítimas de abordagem diferenciadas nas ruas e demais locais públicos, os negros também encabeçam a lista de pessoas assassinadas por policias em situações no mínimo estranhas, são aquelas ocorrências usualmente classificadas como "resistência seguida de morte". Apesar de ser uma situação conhecida pelas autoridades de nosso país, pouca coisa é feita no intuito de mudar esse quadro .

Outro tipo de preconceito antigo, e ao mesmo tempo, cada vez mais atual, é aquele praticado pela mídia , grifes famosas, agências de moda e afins. Há uma resistência por parte desses grupos em contratar e dar visibilidade a profissionais afrodescendentes, tem empresas mais hipócritas que até contratam dois ou três, mas é só para passar a ideia de "responsabilidade social".

Tomando como exemplo a televisão, é um erro dizer que os negros conquistaram espaço na telinha só porque alguns aparecem na novela ou como jornalistas, o que são dois ou três perto da quantidade de profissionais da mesma cor que não recebem oportunidades?

Ainda tratando desse assunto, você já reparou que nas produções brasileiras as pessoas pretas só interpretam personagens de escravos, malandrões ou  subempregados ? Por que é que a novela nunca coloca o negro como um médico ou empresário honesto bem sucedido? Se os autores não sabem, eles existem.

Em relação ao emprego, também é preciso acabar com as diferenças salariais por raça no Brasil, segundo o Censo 2010, em algumas regiões do país os negros e pardos recebem apenas um sexto dos salários pagos aos brancos.

Para não dizer que não falei de flores, deixei dois comentários positivos para o final do texto. A eleição da angolana Leila Lopes como Miss Universo 2011, em setembro, deu ao mundo uma importante contribuição contra o racismo, e assim como a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos, mostrou que  não existe limites para os afrodescendentes.

A outra boa nova é que os negros estão se valorizando cada vez mais, esse fato também pôde ser comprovado pelo Censo 2010, que registrou pela primeira vez um aumento no número de pessoas que se declararam negras ou pardas.

Jornal da Record: Censo 2010 revela que 

mais pessoas se consideram negras e pardas no Brasil

Palmas para a Previdência Social

Previdência toma providência contra motoristas infratores

Está corretíssima a decisão do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e  do presidente do INSS, Mauro Rauschild, de ingressar com ações regressivas contra motoristas infratores (principalmente os bêbados) que cometem acidentes com morte ou  invalidez. Anualmente o governo gasta R$ 8 bilhões em  pensões e aposentadorias para familiares e vítimas de acidentes de trânsito, mas a partir de agora a Previdência vai pedir na Justiça que o próprio autor fique responsável por custear essas indenizações.

A primeira ação desse tipo foi protocolada na última quinta-feira (03) contra Igor Rezende Borges, na Justiça Federal do Distrito Federal. Em 2008 ele provocou um acidente que matou cinco pessoas e feriu outras três, segundo o boletim de ocorrência policial, quando o fato ocorreu, Igor estava bêbado e dirigia na contramão, em zigue-zague.  A Previdência já gastou mais de R$ 90 mil no caso em questão,  agora quer  que o motorista devolva esse valor aos cofres públicos juntamente com  os benefícios que ainda serão pagos nos proxímos 40 anos.

Mauro Rauschild adiantou que até o fim de dezembro o orgão entrará com novas ações na Justiça, a tendência é que o volume de processos aumente a partir do proxímo ano:

" Trata-se de um alerta para quem gosta de dirigir em alta velocidade, pela contramão, em vias de tráfego ou sob efeito de bebidas alcóolicas. Todos devem parar 15 segundos para pensar antes de sair de casa para beber, e, então deixar o carro na garagem e pegar um táxi. Não é justo que a sociedade arque com os prejuízos decorrentes desse tipo de comportamento".

Essa sim foi uma excelente iniciativa, agora é torcer para que a Justiça não estrague tudo fornecendo colheres de chá aos culpados. Não é mesmo justo que daqui a pouco o governo aumente a idade para aposentadoria só porque  um irresponsável quis tirar um racha ou encher a cara de álcool, foi lá, matou  ou aleijou alguém e por fim acabou onerando a Previdência.

A ideia de repassar os gastos para infratores é tão boa, que também deveria ser utilizada por outros orgãos públicos, principalmente pelos hospitais. No Sistema único de Saúde (SUS) os prejuízos com às vítimas da violência de trânsito são enormes, do atendimento pré-hospitalar a uma cirurgia ou intenação,quanto dinheiro não vai embora?

Um pouco mais sobre a Líbia.

Na postagem anterior abordei a questão da democracia na Líbia após a queda de Muamar Kadafi. Chamei atenção para os interesses econômicos da OTAN nas reservas de gás e petróleo do país e também para o fato do Conselho Nacional de Transição (CNT), ser composto por pessoas que durante vários anos governaram com o ex-ditador.

Na última segunda-feira, Anders Fogh Rasmussen, chefe da OTAN, fez uma visíta surpresa a Trípoli e se reuniu com os novos dirigentes líbios. Essa atitude só comprova os interesses econômicos do grupo nas riquezas que a Líbia tem a oferecer.

Também nesta semana, uma reportagem do  "Washington Post" mostrou as dificuldades que o CNT  está  enfrentando para formar um exército e ser aceito pelos líbios como governo oficial. Segundo o jornal, a Líbia tem hoje cerca de 300 milícias muito bem equipadas com armas saqueadas do galpão que pertenceu a Kadafi, parte desses milicianos lutaram para derrubar o ex-ditador e agora não aceitam que aqueles que atuavam ao lado dele retornem ao poder.

É o que revelou o porta-voz de uma milícia islâmica de Trípoli, Anis Sharif : "Criar um novo Exército, um novo governo, não será algo feito por meio de um comunicado oficial ou uma resolução. Precisa ser negociado, após tanto sacrifício não queremos ver as mesmas caras no poder".

O jornal americano também trouxe uma denúncia feita pela  ONG  Human Rights Watch (HRW), segundo a instituição  as milícias rebeldes da cidade de Mistrata estariam "aterrorizando" moradores de Tawergha, sob acusação de serem simpatizantes de Kadafi.

Como podemos ver a crise na Líbia ainda está bem longe do fim, mas o país  ficou do jeito em que os interventores esperavam: frágil, todo dividido e completamente dependente. 

A ONU e a Líbia, democracia pós-Kadafi ?

Refinaria de petróleo na capital Líbia, Trípoli 

Engana-se quem pensa que a morte do ex-ditador da Líbia, Muamar Kadafi, na última quinta-feira (20), transformará aquele país em uma democracia. Antes de mais nada, é preciso lembrar que Conselho Nacional de Transição líbio(CNT) é formado em grande parte por ex-integrantes do governo deposto, até mesmo o presidente do órgão, Mustafa Abdul Jalil, já atuou no regime de Kadafi como ministro da Justiça. Só por aí percebe-se que não existe muita novidade, é a saída do 6 e a entrada da meia dúzia.

Depois devemos considerar o fato de que a derrubada de Muamar foi patrocinada pela ONU, que em 17 de março deste ano aprovou uma  resolução  permitindo a intervenção da OTAN nos conflitos libios, alegando proteção à população civil.

Acontece que a Líbia, assim como o Iraque, do também deposto e morto Saddam Hussein, é uma região muito rica em petróleo e gás, o que a torna um território economicamente interessante para os Estados Unidos e demais países envolvidos nas operações anti-Kadafi (Reino Unido e França), principalmente neste momento em que precisam sair de uma forte crise financeira.

Se a ONU realmente estivesse interessada em proteger a população líbia, já teria se encarregado de incentivar a democracia no país, indicando caminhos para que o povo pudesse escolher seu presidente de forma pacífica após um regime ditatorial de 42 anos. A instituição deveria ter começado desde cedo a cuidar para que o Conselho Nacional de Transição se portasse dentro dos preceitos dos Direitos Humanos, até mesmo com Muamar Kadafi. Da forma em que as coisas estão sendo  organizadas, tudo indica que os líbios saíram do espeto e caíram na brasa.

Mas a ONU pouco ou nada quer saber se o futuro da Líbia será ou não democrático, o que importa mesmo é que a OTAN tenha controle sobre as reservas de gás e petróleo do país, seja apoiando o atual governo (enquanto esse lhe for útil) ou intervindo novamente, quando uma possível nova revolta eclodir.

Sem explicação policiais militares levam atriz negra para a delegacia como "suspeita".

Na noite da última sexta feira (14) a atriz e cantora Thalma de Freitas foi conduzida em uma viatura policial para o  (14ºDP) no Leblon, Rio de Janeiro. Ela retornava da casa de uma amiga,proxímo a morro do Vidigal, quando foi abordada por dois cabos do 23º Batalhão da Polícia Militar, eles a revistaram e mesmo sem encontrar nada resolveram encaminhá-la como suspeita para a delegacia.

Indignada com o constrangimento,Thalma -que é negra-acredita que a atitude dos policiais está relacionada com uma questão de preconceito racial e pretende processar os envolvidos por abuso de poder.

A atriz usou o seu perfil no Twitter para comentar o caso:

Em entrevista concedida na delegacia ela também protestou: "É a primeira vez que passo por essa humilhação. Não há outra coisa a fazer exceto processá-los por abuso de poder.Porque a loura que estava sendo revistada antes de mim não veio para cá ? Será que artistas como eu e moradores do Vidigal,negros como eu,precisam passar por isso? Será que temos que ter medo da polícia? Porque estou aqui? Sou suspeita de quê? Gostaria que eles me explicassem " .

Os policiais acusados disseram que o procedimento adotado foi normal e a condução até a delegacia se justifica pelo fato de não haver policias femininas no batalhão,ainda segundo eles,o local da abordagem é considerado de risco.

A Voz do Blog:

Fica difícil não associar o caso a discriminação. Até porque se existia uma outra mulher no mesmo local e os procedimentos adotados foram diferentes,alguma coisa está errada nisso.

A cara de pau de Sarney

Em uma entrevista publicada esta semana pelo jornal Zero Hora, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), defendeu os privilégios de políticos e classificou-os como "homenagem à democracia".Segundo o senador as mordomias foram criadas "para que os deputados fossem livres e seus salários não o fizessem miseráveis".

Sarney ainda reforçou o sentimento de normalidade diante do fato de ter usado um helicóptero da PM maranhense para voos pessoais até sua ilha particular:

 " Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições. Por conta das prerrogativas do cargo, tenho direito a transporte de representação. Andei em um helicóptero do governo do Estado, não era particular " .

Duas coisas chamam atenção nessa entrevista. A primeira é que o erro do presidente do Senado se encontra justamente no fato de não ter usado um helicóptero particular, uma vez que sua viagem era para fins pessoais. A outra é a seguinte: Como o próprio Sarney falou, seu alto salário o permite ser livre.
Por isso não cola esse papo de que ele está usando o que é do governo para não depender das aeronaves de empresários interessados em vencer licitações, o senador é muito bem remunerado e tem sim condições de custear seu transporte sem viver escorado nos recursos públicos.
O Ministério da Honestidade adverte: Os privilégios políticos até podem ser uma homenagem à aristocracia, mas "à democracia" jamais.

Justiça dormiu,Edmundo sorriu.

 Foto: Internet

Mais uma vez o Sistema Judiciário brasileiro se mostra ineficiente. Nesta semana, foi conhecida a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), sobre o processo de crime de trânsito movido contra o comentarista esportivo e ex-jogador  Edmundo.O ministro do STF , Joaquim Barbosa, arquivou o caso devido à prescrição de crime.Ou Seja:O processo demorou tanto na Justiça, que o prazo legal para punição do ex-atacante foi ultrapassado. 

Edmundo respondia pelo acidente em que se envolveu na madrugada de 2 de setembro de 1995, na Zona Sul do Rio.Na ocasião, ele e mais quatro amigas saíram de uma boate em sua Jeep Cherokee que se chocou com o Fiat Uno ocupado por Carlos Frederico Brites Pontes e sua namorada, Alessandra Cristina Perrotta.O casal do Uno e Joana Maria Martins, amiga do ex-jogador, morreram na batida.

Um laudo pericial concluiu que a alta velocidade no carro de Edmundo provocou o acidente, com isso  ele foi acusado de triplo homicídio culposo em 1996. Em 1999  o comentarista foi condenado a 3 anos de prisão em regime semi-aberto, mas graças a diversos recursos de seus advogados(mais de 20) e a morosidade da Justiça(que levou12 anos para julgá-los), ele conseguiu adiar o cumprimento da sentença até não poder mais ser penalizado. A lei determina que condenações de 2 a 4 anos devem ser aplicadas em no máximo 8 anos,no caso do ex-jogador o prazo  venceu em 2007.

Esse fato mostra como a Justiça brasileira ainda é muito complacente com os criminosos do trânsito. É raro encontrar exemplos de punição exemplar contra motoristas que invalidaram ou mataram alguém,mesmo em situações onde as provas judiciais indicam embriaguez ou  alta velocidade como a principal causa do acidente. 

Em se tratando de crime de trânsito, tudo contribui para impunidade do transgressor.

O erro começa pela não obrigatoriedade do teste do bafômetro ou exame de sangue,já que ninguém é obrigado a fornecer provas contra si mesmo(direito garantido pela Constituição).Depois vem a fiança para quem é preso em flagrante e tem condições de pagá-la, e por último existe uma infinidade de recursos  numa  Justiça mais lerda que um caracol idoso e reumático.

Enquanto nosso Judiciário permanecer moroso e nossas leis de trânsito não forem adaptadas para a realidade violenta em que temos vivido, continuaremos sendo um dos países recordistas em acidentes com mortes e invalidez. É lamentável !